TRF2 - 5101440-76.2023.4.02.5101

30/07/2025 16:09

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT

30/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado

29/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 10:36

Ato ordinatório praticado

02/07/2025 16:33

Juntado(a)

24/06/2025 00:06

Juntada de Petição

17/06/2025 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

09/06/2025 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

05/06/2025 10:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

08/05/2025 07:57

Juntada de Petição

07/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 12:56

Determinada a intimação

07/05/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJTER01

07/05/2025 09:56

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/03/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/03/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2025 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/01/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025 16:03

Decisão interlocutória

08/01/2025 03:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/10/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/10/2024 09:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/09/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/09/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2024 11:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/09/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/09/2024 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94

17/09/2024 13:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/09/2024 09:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado

20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/07/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024 19:11

Julgado procedente em parte o pedido

25/04/2024 11:12

Conclusos para julgamento

22/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

23/11/2023 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/11/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 17:07

Determinada a citação

09/11/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/09/2023 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJTER01S)

28/09/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023 10:21

Declarada incompetência

28/09/2023 06:05

Alterado o assunto processual

28/09/2023 06:03

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023 20:00

Distribuído por sorteio