23/06/2025 14:15

Baixa Definitiva
23/06/2025 14:15

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012939-60.2021.4.02.5120/RJAUTOR: VERA LUCIA COSTA DA CUNHA ALVARENGAADVOGADO(A): FABIANE LEMOS DE LIMA AQUINO (OAB RJ200106)ADVOGADO(A): ADRIANO SOUZA DE AQUINO (OAB RJ234597)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO para extinguir o processo com julgamento do mérito nos termos do art. 487 I c/c 332 II do CPC em relação ao período de depósitos de conta vinculada até 11/06/24; e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, por falta de interesse processual, nos termos do art. 485 VI do CPC e da fundamentação supra, quanto a período posterior a 12/06/24.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §3° e §4°, III, do CPC/2015). Intimem-se.

Interposto recurso em face da presente sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

Tribunal, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.
21/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:40

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 16:45

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 18:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
24/05/2023 09:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
10/01/2022 13:26

Juntado(a)
05/11/2021 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/11/2021 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 01/10/2021 22:02:19)
24/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/09/2021 14:59

Juntada de Petição
01/09/2021 11:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/08/2021 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2021 13:54

Determinada a citação
31/08/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 346,87 em 31/08/2021 Número de referência: 847154
30/08/2021 17:50

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021 10:44

Determinada a intimação
25/08/2021 01:20

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007468-54.2025.4.02.5110

Rael Rangel Antonio

Superintendente Regional - Sudeste Iii -...

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5004375-59.2025.4.02.5118

Melquisedeque da Silva Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010590-12.2024.4.02.5110

Generosa Simplicio da Silva Cavalcanti

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adilza de Carvalho Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5011152-54.2024.4.02.5002

Caixa Economica Federal - Cef

Heleno Batista

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5002932-30.2025.4.02.5003

Gloria Maria dos Anjos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo