TRF2 - 5065918-51.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-42 processada no TRF2 com o no. 51622121620254029666/TRF (RAPHAEL BAHIA PEREIRA)
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07/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-42 processada no TRF2 com o no. 51622113120254029666/TRF (AMERICO DAS NEVES PEREIRA)
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05/08/2025 14:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-42
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02/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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17/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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16/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5065918-51.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: RAPHAEL BAHIA PEREIRAADVOGADO(A): RAPHAEL BAHIA PEREIRA (OAB RJ206915)REQUERENTE: AMERICO DAS NEVES PEREIRAADVOGADO(A): RAPHAEL BAHIA PEREIRA (OAB RJ206915)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 15/07/2025 - Juntado(a) -
15/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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15/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 16:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-42
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02/07/2025 18:16
Juntada de Petição
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02/07/2025 12:09
Juntada de Certidão
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02/07/2025 12:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - PETIÇÃO - 27/06/2025 19:25:49)
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02/07/2025 11:58
Despacho
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02/07/2025 11:51
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/06/2025 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/06/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 00:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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30/04/2025 15:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:07
Determinada a intimação
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28/04/2025 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2025 13:48
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
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26/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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14/04/2025 22:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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01/04/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/03/2025 13:46
Julgado procedente o pedido
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28/02/2025 11:09
Conclusos para julgamento
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28/02/2025 11:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2025 09:02
Juntada de Petição
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06/02/2025 20:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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23/12/2024 13:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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21/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/12/2024 12:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/12/2024 12:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
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11/12/2024 12:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELIANA RIZUTTO BAHIA - EXCLUÍDA
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06/12/2024 19:19
Decisão interlocutória
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06/12/2024 11:20
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2024 14:38
Juntada de Petição
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11/11/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 16:45
Determinada a intimação
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08/10/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 15:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO32F para RJRIOEF05F)
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08/10/2024 15:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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16/09/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2024 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 67,94 em 03/09/2024 Número de referência: 1222245
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02/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 18:12
Declarada incompetência
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29/08/2024 11:26
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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