TRF2 - 5006349-16.2024.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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15/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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15/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006349-16.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: LUIZ ANTONIO COSMELLI OLIVEIRAADVOGADO(A): AUREMA DE AZEVEDO LIMA (OAB RJ165589)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI, do CPC/15.
Sem condenação em honorários, na forma do art. 25 da Lei 12.016/09.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
14/07/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 17:18
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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29/04/2025 19:39
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/02/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 20:40
Determinada a intimação
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25/02/2025 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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10/01/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/01/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/01/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2024 15:48
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50114830720244020000/TRF2
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11/11/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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24/09/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/09/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 15:37
Decisão interlocutória
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13/09/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/09/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2024 16:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50114830720244020000/TRF2
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09/09/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/08/2024 13:18
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50114830720244020000/TRF2 referente ao evento 6
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20/08/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 14:20
Não Concedida a Medida Liminar
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20/08/2024 10:41
Conclusos para decisão/despacho
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20/08/2024 10:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/08/2024 03:18
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50114830720244020000/TRF2
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16/08/2024 16:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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16/08/2024 16:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50114830720244020000/TRF2
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16/08/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 10:42
Determinada a intimação
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15/08/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2024 15:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)
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15/08/2024 15:43
Alterado o assunto processual
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15/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 15:29
Declarada incompetência
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15/08/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2024 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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