TRF2 - 5000358-71.2025.4.02.5120

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

EASY EMBRANET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ: 05.738.377/0001-66

Advogados

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA

OAB: 195986/RJ

CPF *17.***.*85-22

GLAUCO VARGAS DE CARVALHO

OAB: 187582/RJ

CPF *80.***.*87-37

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB: 012806/PE

CPF *80.***.*25-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 15/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000358-71.2025.4.02.5120/RJ (originário: processo nº 50117333620244025110/RJ)RELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESEMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 11/09/2025 - APELAÇÃO

  • 13/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/09/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 12/09/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2025 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

  • 21/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000358-71.2025.4.02.5120/RJEMBARGANTE: EASY EMBRANET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDAADVOGADO(A): GLAUCO VARGAS DE CARVALHO (OAB RJ187582)ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os embargos opostos, com base no artigo 487, I, do CPC e determino o prosseguimento da execução, a fim de que a executada seja compelida a pagar ao exequente o valor correspondente a cobrança do Título Executivo Extrajudicial embasado no Contrato de Cédula de Créditos Bancário nº 0.000.000.001.589.805 , conforme os demonstrativos de débitos que a instruem.

    Traslade-se cópia desta sentença para o Processo nº 50117333620244025110/RJ.

    Fica ressalvada às partes a via administrativa para eventual acordo, tendo como objeto a renegociação da dívida.

    Custas ex lege.

    Fixo a verba honorária a cargo da parte vencida em 10% do valor da causa, nos termos do §2º do art. 85 da Lei nº 13.105/2015.

    Intimem-se.

    Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões.

    Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Sem irresignação das partes, certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 19/08/2025 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2025 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2025 23:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/06/2025 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/06/2025 16:25

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 27/05/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 26/05/2025 02:29

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 26/05/2025 02:29

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000358-71.2025.4.02.5120/RJ EMBARGANTE: EASY EMBRANET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO Evento 11: Trata-se de pedido de perícia contábil.

    Decido: O Código de Processo Civil determina que o Juiz indeferirá a perícia quando a prova do fato não depender do conhecimento especial técnico, nos termos do artigo 464, §1º, inciso I, do CPC/2015.

    No caso dos autos, a embargante pretende demonstrar através da perícia contábil se o contrato se encontra quitado ou se existe saldo devedor, atribuindo, à antiguidade do contrato eventual alteração em virtude de legislação, ou seja, a matéria a ser dirimida é unicamente de direito, de maneira que a perícia contábil não se monstra necessária ao fim colimado pela parte, impondo-se que a  prova técnica seja rejeitada, com base no preceito da norma acima.

    Ante o exposto, indefiro a perícia contábil requerida.

    Intimem-se.

    Após, venham os autos conclusos para sentença.    

  • 21/05/2025 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/05/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 17:41

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2025 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2025 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/02/2025 16:10

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 15:34

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2025 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 18:50

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2025 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2025 16:25

    Distribuído por dependência - Número: 50117333620244025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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