12/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041242-48.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: GIOVANI DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 01/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/09/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041242-48.2024.4.02.5001/ESAUTOR: GIOVANI DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOSENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a restabelecer o auxílio por incapacidade temporária NB 31/651.939.754-0 desde a cessação, em 22/10/2024, devendo encaminhar a parte autora para o programa de reabilitação profissional. Do crédito do autor deverão ser abatidos os proventos recebidos em razão do auxílio por incapacidade temporária NB 31/719.080.965-2 desde 28/1/2025 e pagos em período concomitante.
26/08/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
26/08/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 09:43

Julgado procedente em parte o pedido
25/08/2025 08:25

Juntado(a)
25/08/2025 08:25

Juntado(a)
29/07/2025 17:07

Conclusos para julgamento
29/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041242-48.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: GIOVANI DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 11/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
11/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2025 17:48

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2025 11:59

Conclusos para julgamento
16/06/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/05/2025 11:33

Juntada de Petição
08/05/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 22:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
08/05/2025 22:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
11/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 18:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GIOVANI DA SILVA RODRIGUES <br/> Data: 31/03/2025 às 10:40. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
11/02/2025 17:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
11/02/2025 12:05

Despacho
10/02/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 05:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 21:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/12/2024 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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