10/09/2025 22:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
05/09/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071260-43.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TEREZINHA ALBUQUERQUE DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA, extinguindo o feito com base no art. 487, I, do CPC.

Condeno a autora nas custas e ao pagamento de honorários de sucumbência que fixo, com base no art. 85, §2°, I a IV, do CPC, nos percentuais mínimos previstos no §3°, I a V, do mesmo artigo, sobre o valor da causa, suspensa a execução em razão da gratuidade de justiça deferida, na forma do § 3º do art. 98 do CPC.
11/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 15:45

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 16:06

Conclusos para julgamento
22/11/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/09/2024 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 11:49

Não Concedida a tutela provisória
13/09/2024 08:25

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021399-63.2025.4.02.5001

Zenilda Balduino Correia Dias

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Glauciane Menario Fernandes Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072499-48.2025.4.02.5101

Marcos Freitas Cabral

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Fernanda Rocha Barbosa Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000019-51.2025.4.02.5108

Transportadora Bellas de Araruama LTDA

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Daniela Costa da Silva Souza Dantas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018093-77.2025.4.02.5101

Ap Games Importacao e Exportacao de Soft...

Chefe da Alfandega da Receita Federal Do...

Advogado: Aline Rodrigues Sacomano

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011038-82.2024.4.02.5110

Weslley Mendes Neri

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo