TRF2 - 5008614-07.2018.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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08/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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16/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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16/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008614-07.2018.4.02.5101/RJEXECUTADO: ANTONIO CARLOS MENDES BARBOSAADVOGADO(A): JOAO PEDRO MONTEIRO LIMA DA SILVA (OAB RJ186465)ADVOGADO(A): RENATO SOBROSA CORDEIRO (OAB RJ127659)SENTENÇAIsto posto, nos termos da fundamentação supra, JULGO EXTINTA a presente execução com julgamento do mérito, com fulcro no disposto no art. 487, II, do CPC, ante ao advento da prescrição. Sem honorários. considerando que o executivo fiscal foi extinto de ofício pelo Juízo, sem que a parte executada tenha para tanto concorrido, e sem custas face a isenção legal.
Levante-se a penhora, se houver.
Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões.
Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Não tendo havido a angularização da relação processual, ou tendo sido negativa a citação, ou ainda, citado, o(a) Executado(a) teve procurador constituído nos autos, ficam dispensadas as medidas para intimação para contrarrazões.
Remetam-se diretamente ao E.
TRF da 2ª Região.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. -
15/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 16:36
Declarada decadência ou prescrição
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15/07/2025 15:36
Conclusos para julgamento
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14/07/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/06/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/06/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/05/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2025 12:45
Decisão interlocutória
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06/05/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/02/2025 19:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/02/2025 19:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/05/2021 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/04/2021 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2021 00:43
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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22/03/2021 17:24
Juntada de peças digitalizadas
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22/10/2020 12:28
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006299020204020000/TRF2
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22/07/2020 14:57
Juntado(a)
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15/07/2020 17:11
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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23/06/2020 00:17
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50006299020204020000/TRF2
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27/05/2020 16:03
Juntada - Peças Digitalizadas
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27/05/2020 16:02
Juntada - Peças Digitalizadas
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12/03/2020 15:56
Despacho/Decisão - Interlocutória
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12/03/2020 15:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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30/01/2020 18:33
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006299020204020000/TRF2
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28/01/2020 17:22
Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50006299020204020000/TRF2
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24/01/2020 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/12/2019 18:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
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07/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
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27/11/2019 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/11/2019 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/11/2019 11:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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08/11/2019 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/11/2019 13:23
Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida
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07/11/2019 18:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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03/10/2019 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/09/2019 13:58
Juntada de Petição
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23/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2019 14:08
Juntado(a)
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13/09/2019 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/09/2019 13:52
Despacho/Decisão - Interlocutória
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13/09/2019 13:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/09/2019 12:58
Juntado(a)
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12/09/2019 16:33
Juntada de Petição
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05/09/2019 16:18
Despacho/Decisão - Interlocutória
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05/09/2019 16:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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05/09/2019 16:06
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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10/04/2019 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/04/2019 23:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2019 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/04/2019 18:29
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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09/03/2019 01:47
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2019 19:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
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25/02/2019 13:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2018 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2018 12:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/07/2018 15:54
Despacho/Decisão - Determina Citação
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12/07/2018 18:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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25/06/2018 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2018
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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