TRF2 - 5063633-90.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 09:47
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
13/03/2025 18:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
27/04/2024 18:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
18/05/2022 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
18/05/2022 15:06
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2022
-
18/05/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/05/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/05/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/04/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2022 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
22/03/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/03/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/03/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/03/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2022 10:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/02/2022 19:16
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
-
23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5063633-90.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 190) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: EDER LOPES FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SAMOEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG182587) PARTE RÉ: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PARTE RÉ: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
26/11/2021 23:00
Juntada de Petição
-
18/11/2021 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/11/2021 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/11/2021 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/11/2021 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/11/2021 22:19
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 21:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2021 21:00
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB13)
-
10/11/2021 19:36
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/11/2021 19:36
Declarado impedimento
-
08/11/2021 18:22
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB15)
-
08/11/2021 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/11/2021 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031775-84.2020.4.02.5001
Bozi Materiais para Construcao LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Adriana Turino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/12/2020 10:22
Processo nº 5031583-11.2021.4.02.5101
Ferragens Loyo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Matzenbacher
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 11:18
Processo nº 5031583-11.2021.4.02.5101
Ferragens Loyo LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Alexandre Matzenbacher
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2021 10:04
Processo nº 5001482-46.2018.4.02.9999
Neuza Maria Tristao de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2022 23:10
Processo nº 5001497-37.2020.4.02.5119
Dalto Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 09:47