16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000576-87.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ALEX FERNANDO SANT ANAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora, por 15 dias.
15/09/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:50

Determinada a intimação
09/09/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000576-87.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ALEX FERNANDO SANT ANAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 05/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/05/2025 17:34

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:00

Decisão interlocutória
24/03/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:15

Determinada a intimação
19/11/2024 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/10/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/09/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 15:57

Determinada a intimação
27/08/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 06:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01
27/08/2024 06:47

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/08/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 14:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/07/2024 14:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/06/2024 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
16/06/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/05/2024 16:44

Juntada de Petição
30/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 12:38

Conclusos para julgamento
29/04/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/03/2024 13:27

Juntada de Petição
11/03/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 19:45

Juntada de Petição
08/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:02

Determinada a intimação
31/01/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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