15/09/2025 22:33

Juntada de Petição
12/09/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/09/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002894-55.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: LUCIO LUIZ BOTELHO REZENDE DE CASTRO JUNIORADVOGADO(A): BARBARA GOMES GLORIA PETRUCCI (OAB RJ182319) ATO ORDINATÓRIO "intime-se a parte autora para se manifestar quanto à(s) defesa(s) apresentada(s) e, às partes, para especificação das provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo legal, sob pena de preclusão.

Eventuais provas documentais suplementares devem ser apresentadas nos respectivos prazos, impreterivelmente."
10/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 18:17

Juntada de Petição
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002894-55.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: LUCIO LUIZ BOTELHO REZENDE DE CASTRO JUNIORADVOGADO(A): BARBARA GOMES GLORIA PETRUCCI (OAB RJ182319) DESPACHO/DECISÃO I - Ante o recolhimento das custas processuais (evento 7, ANEXO2), indefiro a gratuidade de justiça.

II - Trata-se de ação movida por LUCIO LUIZ BOTELHO REZENDE DE CASTRO JUNIOR visando, sumariamente, a anulação de ato administrativo que manteve questões incompatíveis com o edital ou eivadas de erro grosseiro/ilegalidade em seu gabarito definitivo, relativas à prova objetiva de concurso para provimento de cargo de Inspetor de Polícia Penal da SEAP/RJ.

III - CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente contestação aos termos da presente demanda, no prazo legal, bem como para que se manifeste, categoricamente, acerca da possibilidade de conciliação (autocomposição), em especial, caso haja interesse, mediante apresentação da proposta de acordo por escrito; deve a parte ré, ainda, na mesma oportunidade, juntar aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento e deslinde da causa.

IV - Após a resposta, intime-se a parte autora para se manifestar quanto à(s) defesa(s) apresentada(s) e, às partes, para especificação das provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo legal, sob pena de preclusão.

Eventuais provas documentais suplementares devem ser apresentadas nos respectivos prazos, impreterivelmente.

Por fim, voltem os autos conclusos para deliberação.
21/05/2025 01:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:41

Despacho
16/05/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/04/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 23:37

Despacho
14/04/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 21:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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