11/09/2025 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2025 15:20

Juntada de Certidão
06/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 20
02/09/2025 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
06/08/2025 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:09

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
16/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068874-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ZULEICA DE LIMA DE SOUZAADVOGADO(A): LARISSA MENDES DRUMOND (OAB RJ187632)AUTOR: ELIOMAR DA COSTA DE SOUZAADVOGADO(A): LARISSA MENDES DRUMOND (OAB RJ187632) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro o benefício da gratuidade de justiça.

Verifico que a parte autora atribuiu à presente ação o valor de R$ 17.351,52 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos) (evento 1).

Contudo, conforme se depreende da própria petição inicial, os autores formulam pedidos que envolvem não apenas a revisão de cláusulas contratuais, mas também a devolução, em dobro, de valores supostamente pagos a maior.

Nos termos do art. 292, incisos II, IV e VI, e § 3º, do Código de Processo Civil, o valor da causa deve refletir o proveito econômico pretendido pelo autor, observando-se o conteúdo patrimonial da demanda, especialmente em ações de revisão contratual com pedidos de devolução de valores e redução de parcelas.

Diante disso, intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, promoverem a emenda à petição inicial, adequando o valor da causa ao benefício econômico efetivamente almejado, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

Corretamente cumprida a determinação, venham-me os autos conclusos para análise do pedido de tutela de urgência.
14/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:37

Despacho
09/07/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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