23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 17:16

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 09:47

Juntada de Petição
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5028663-68.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: DIVINO MESSIAS FAQUIR (AUTOR)ADVOGADO(A): Cláudio Ferreira da Silva e Souza (OAB ES018341)INTERESSADO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação visando o pagamento de indenização material e moral em virtude de descontos realizados por Associação no benefício previdenciário da parte autora.

Pois bem, acerca da matéria, observo que em 03/07/2025 o Ministro Dias Toffoli, nos autos da ADPF 1236, determinou a suspensão dos processos que versem sobre descontos associativos indevidos incidentes em benefício previdenciário de aposentados e pensionistas do INSS.

A suspensão se deu nos seguintes termos: “(...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Como o caso dos autos se amolda às disposições acima, determino a suspensão de tramitação do feito até o julgamento da matéria pelo E.

STF.

Diligencie-se a Secretaria acerca da suspensão.

Intimem-se as partes.
11/07/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 15:59

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2025 19:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/05/2025 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
07/04/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 15:30

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 15:24

Conclusos para julgamento
22/11/2024 15:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/11/2024 11:09

Juntada de Petição
05/11/2024 14:16

Juntada de Petição
04/11/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 18:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/09/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 12:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:37

Determinada a citação
28/08/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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