26/08/2025 13:51

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-54 processada no TRF2 com o no. 51668880720254029666/TRF (VANDERLEA MOREIRA PINHEIRO)
20/08/2025 13:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-54
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006339-69.2024.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROREQUERENTE: VANDERLEA MOREIRA PINHEIROADVOGADO(A): DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ222169)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 01/08/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-54
24/07/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/07/2025 18:54

Juntada de Petição
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006339-69.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: VANDERLEA MOREIRA PINHEIROADVOGADO(A): DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ222169) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
21/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:09

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
09/07/2025 11:47

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 15:09

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/05/2025 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 10:40

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
30/04/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 22:57

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 12:04

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:34

Determinada a intimação
10/03/2025 20:33

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 20:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 10/03/2025 18:14:44)
10/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:37

Juntada de Petição
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
24/01/2025 11:32

Convertido o Julgamento em Diligência
22/01/2025 10:18

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 07:11

Conclusos para julgamento
05/12/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/11/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 05:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 13:54

Decisão interlocutória
22/09/2024 16:08

Juntado(a)
20/08/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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