TRF2 - 5007967-64.2022.4.02.5103

11/09/2025 19:04

Baixa Definitiva

11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-72 processada no TRF2 com o no. 51753219720254029666/TRF (LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA)

11/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-72 processada no TRF2 com o no. 51753219720254029666/TRF (GENAINA PEREIRA NEVES)

10/09/2025 05:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-72

09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

22/08/2025 23:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 86

22/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2025 19:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-72

09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/07/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/07/2025 08:10

Juntada de Petição

23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

22/07/2025 00:00

Intimação

21/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 11:22

Ato ordinatório praticado

21/07/2025 10:33

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

12/07/2025 18:51

Juntada de Petição

09/07/2025 11:47

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/06/2025 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 19:16

Ato ordinatório praticado

03/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/06/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/05/2025 15:53

Determinada a intimação

28/05/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/05/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJCAM03

27/05/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/04/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 50

11/04/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025 09:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2025 16:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

27/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 13:11

Juntada de Certidão

27/03/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/03/2025 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 14:00 a 15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 128

23/02/2024 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

23/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/01/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/12/2023 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2023 14:16

Julgado improcedente o pedido

06/10/2023 13:44

Conclusos para julgamento

20/09/2023 14:33

Juntada de Petição

16/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 16:04

Determinada a intimação

10/08/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023 17:38

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 10/08/2023 14:30. Refer. Evento 19

09/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023 18:31

Juntada de Certidão

26/07/2023 13:03

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 10/08/2023 14:30

26/07/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/07/2023 10:43

Decisão interlocutória

25/07/2023 23:35

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 15:20

Juntada de Petição

27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/03/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 15:40

Decisão interlocutória

10/03/2023 09:18

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2022 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

28/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/11/2022 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/11/2022 16:31

Decisão interlocutória

18/11/2022 15:10

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022 17:41

Distribuído por sorteio