09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA JOSE COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA <br/> Data: 17/09/2025 às 12:40. <br/> Local: CEPER-CA - ARTUR - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: ARTUR
21/08/2025 10:51

Juntada de Petição
11/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/08/2025 15:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 21:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
07/08/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:22

Juntada de Petição
07/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006117-67.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA JOSE COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) DESPACHO/DECISÃO Considerando que no Evento 14 a parte autora não cumpriu integralmente o evento 10, DESPADEC1, INTIME-SE novamente a parte autora para, no prazo de 15 dias, e sob pena de extinção do processo sem análise do mérito, apresentar inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com atualização em prazo inferior a 2 anos, nos termos do art. 20, § 12, da Lei 8.742/1993, do art. 12 do Decreto 6.214/2007 e do art. 12 do Decreto 11.016/2022.

Ultrapassada a questão pendente, dê-se prosseguimento ao feito, conforme decisão anterior.
30/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:54

Determinada a intimação
30/07/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 19:10

Determinada a intimação
29/07/2025 14:06

Juntado(a)
29/07/2025 14:04

Juntado(a)
28/07/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5006117-67.2025.4.02.5103 distribuido para 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 22/07/2025.
23/07/2025 11:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO37S para RJCAM03S)
22/07/2025 18:11

Declarada incompetência
22/07/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 12:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO37S)
22/07/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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