23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/07/2025 17:25

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004374-56.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)RECORRIDO: AMOZ FRANCO EMERICK (AUTOR)ADVOGADO(A): SÉRGIO ARAUJO NIELSEN (OAB ES012140) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação visando o pagamento de indenização material e moral em virtude de descontos realizados por Associação no benefício previdenciário da parte autora.

Pois bem, acerca da matéria, observo que em 03/07/2025 o Ministro Dias Toffoli, nos autos da ADPF 1236, determinou a suspensão dos processos que versem sobre descontos associativos indevidos incidentes em benefício previdenciário de aposentados e pensionistas do INSS.

A suspensão se deu nos seguintes termos: “(...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).” Como o caso dos autos se amolda às disposições acima, determino a suspensão de tramitação do feito até o julgamento da matéria pelo E.

STF.

Diligencie-se a Secretaria acerca da suspensão.

Intimem-se as partes.
11/07/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 16:03

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2025 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/06/2025 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/05/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/05/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
30/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/04/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 11:54

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2025 16:13

Conclusos para julgamento
23/04/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/04/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/04/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/04/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/04/2025 16:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/02/2025 13:37

Juntada de Petição
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/02/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
31/01/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/01/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AMOZ FRANCO EMERICK <br/> Data: 27/02/2025 às 14:30. <br/> Local: Cátia dos Anjos Ribeiro - GRAFOTÉCNICA - Av. Eldes Scherrer Souza, 1025, Sala 617 - Centro Empresarial da Serra, Parque Residen
15/01/2025 09:36

Despacho
05/12/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:27

Juntada de Petição
03/12/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:11

Despacho
28/10/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:00

Decisão interlocutória
04/09/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 17:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESSER01S)
03/09/2024 17:45

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 03/09/2024 17:30. Refer. Evento 21
03/09/2024 17:06

Juntada de Petição
21/08/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
14/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/08/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/08/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2024 15:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
31/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
31/07/2024 15:34

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 03/09/2024 17:30
30/07/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2024 13:40

Despacho
29/07/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 12:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSER01S para ESVITCONCJ)
26/07/2024 19:19

Despacho
25/07/2024 22:30

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 16:46

Juntada de Petição
16/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
10/07/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 13:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
04/07/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 17:47

Determinada a citação
04/07/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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