20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5098040-20.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: VERA MOURA DE ARAUJO TELLESADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 10:22

Juntada de Petição
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:51

Determinada a intimação
10/09/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098040-20.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VERA MOURA DE ARAUJO TELLESADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) DESPACHO/DECISÃO Acordo homologado por sentença (Evento 17).

Com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela CEAB (Eventos 26, 27 e 28), intime-se a Procuradoria do INSS para que, em 30 (trinta) dias úteis, apresente, na forma do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ, a planilha de cálculos do valor dos atrasados, observando os termos do acordo homologado.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a exequente deverá se manifestar quanto à renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos, bem como solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais (lastreado por contrato de serviços advocatícios firmado entre a jurisdicionada e seu patrono), que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pela exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Eventual impugnação - justificada, apontando as diferenças a executar - deverá ser apresentada no supramencionado prazo, sob pena de preclusão.

Oportunamente, venham os autos conclusos.
17/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 12:37

Determinada a intimação
27/06/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/05/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 11:56

Juntada de Petição
29/04/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/04/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/04/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
16/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:59

Homologada a Transação
11/04/2025 13:02

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 21:31

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 00:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
02/12/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 18:12

Determinada a citação
28/11/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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