13/08/2025 12:18

Baixa Definitiva
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-13 processada no TRF2 com o no. 51632038920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-13 processada no TRF2 com o no. 51632020720254029666/TRF (ANTONIO DA COSTA GONCALVES)
08/08/2025 15:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-13
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004390-95.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: ANTONIO DA COSTA GONCALVESADVOGADO(A): SADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA (OAB RJ089384)ADVOGADO(A): THAIS CORREA VILA VERDE FIGUEIREDO CARDOZO (OAB RJ106406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 11:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-13
11/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 23:57

Realizado Cálculo de Liquidação
30/06/2025 13:17

Determinada a intimação
27/06/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
24/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/04/2025 12:23

Juntada de Petição
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 10:56

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/03/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/03/2025 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
19/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 19:40

Homologada a Transação
18/03/2025 17:05

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/03/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:15

Determinada a intimação
11/03/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/02/2025 21:11

Juntada de Petição
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/01/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 20:06

Determinada a intimação
07/01/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/12/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/12/2024 14:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/12/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 21:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 11:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 16:42

Juntada de Petição
05/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 15:54

Determinada a citação
03/11/2024 23:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO DA COSTA GONCALVES <br/> Data: 27/11/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
03/11/2024 23:50

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/10/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059558-08.2021.4.02.5101

All Market Inc

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Ana Paula de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 20:16

Exibir Processo

Processo nº 5001173-65.2024.4.02.5003

Janaina Correia Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059558-08.2021.4.02.5101

All Market Inc

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Ana Paula de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5000700-06.2025.4.02.5113

Vanessa de Fatima da Silva Leles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091153-20.2024.4.02.5101

Ilvanir Alves de Oliveira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2024 19:52

Exibir Processo