08/11/2024 06:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
08/11/2024 06:10

Transitado em Julgado em 08/11/2024
13/09/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803578/2024
13/09/2024 11:56

Protocolizada Petição 803578/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024
12/09/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 659519/2024 - EDcl
11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0659519 - EDcl no REsp 2142203 - Publicação prevista para 12/09/2024
10/09/2024 21:20

Conhecido o recurso de EDUARDO DE OLIVEIRA MOURA LIMA, JOAQUIM DOS SANTOS MOREIRA, JOAQUIM OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA DE LOURDES MATEUS e SOLANGE SANTOS FERRAREZ e provido, em juízo de retratação - Petição Nº 2024/00659519 - EDcl no REsp 2142203
04/09/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
04/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 03/09/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 659519/2024 (EMBARGOS DE DE
26/08/2024 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
09/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/08/2024 Petição Nº 659519/2024 -
08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
07/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 659519/2024. Publicação prevista para 09/08/2024)
07/08/2024 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 659519/2024
07/08/2024 19:40

Protocolizada Petição 659519/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2024
04/07/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572637/2024
04/07/2024 17:52

Protocolizada Petição 572637/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024
02/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024
01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024
01/07/2024 13:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDUARDO DE OLIVEIRA MOURA LIMA, JOAQUIM DOS SANTOS MOREIRA, JOAQUIM OLIVEIRA DE SOUSA, MARIA DE LOURDES MATEUS e SOLANGE SANTOS FERRAREZ e não-provido ou denegada
26/06/2024 16:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 540355/2024
26/06/2024 16:01

Protocolizada Petição 540355/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 26/06/2024
21/06/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
21/06/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
20/06/2024 22:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 522626/2024
20/06/2024 22:40

Protocolizada Petição 522626/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2024
29/05/2024 10:36

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 25636, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem as partes como recorrente(s)/recorrida(s), tendo em vista a classe processual destes autos.
27/05/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
15/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 393470/2024
15/05/2024 16:03

Protocolizada Petição 393470/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2024
15/05/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
15/05/2024 13:45

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1889194 (2020/0204367-0)
06/05/2024 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
02/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009010-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE AGRAVADO: MARCELO BARBOSA LUIZ VIANNA ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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