TRF2 - 5038836-50.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 13:40
Baixa Definitiva
-
30/07/2025 13:36
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
-
30/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
15/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
14/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038836-50.2021.4.02.5101/RJAUTOR: UBIRATAN GARCIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JACIARA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ083873)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
11/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 15:47
Julgado improcedente o pedido
-
11/07/2025 13:07
Conclusos para julgamento
-
11/07/2025 13:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/02/2025 10:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 15:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2023 13:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
10/06/2021 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2021 14:29
Juntada de Petição
-
27/05/2021 15:11
Juntada de Petição
-
26/05/2021 14:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
25/05/2021 05:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2021 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/05/2021 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2021 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2021 19:41
Determinada a intimação
-
13/05/2021 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2021 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038639-56.2025.4.02.5101
Benedito Claro de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo Koetz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007419-13.2025.4.02.5110
Tercio Braga Correia
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002018-09.2025.4.02.5118
Gilson Neves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alan Barroso dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5039670-14.2025.4.02.5101
Joselita Palmira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000946-02.2025.4.02.5113
Dea Constancio Maia Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00