15/07/2025 15:55

Baixa Definitiva
15/07/2025 15:55

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014337-60.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FLAVIA ORGLERADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAssim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO com base no art. 487, I, da Lei nº 13.105, de 2015 (novo Código de Processo Civil).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para a parte autora interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, já que não há interesse da parte ré em recorrer, uma vez que a sentença é de improcedência do pedido da parte autora.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis, em razão da suspensão do Enunciado nº 50 da Consolidação dos Enunciados do FOREJEF da 2ª Região.

Em havendo interposição de recurso, intime-se o recorrido, devendo ser dada vista pelo prazo legal.

Posteriormente, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 15:05

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 17:22

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:22

Despacho
28/04/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 13:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/02/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2025 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2025 18:20

Determinada a intimação
14/02/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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