17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/09/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005739-60.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: NOELI DE CASTRO VAZADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para sentença, não havendo oposição em cinco dias.
07/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2025 16:15

Despacho
05/09/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/07/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 12:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005739-60.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: NOELI DE CASTRO VAZADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para excluir do polo passivo MARINHA DO BRASIL e incluir UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, uma vez que este é o órgão responsável pela sua representação processual.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, nos termos do art. 98, caput, do CPC.

A parte autora formula requerimento liminar para que, independentemente da prévia manifestação da parte Ré, seja: i) restabelecido o pagamento da pensão especial de ex-combatente; ii) revertido em favor da Autora a cota-parte do benefício que era recebida por sua irmã falecida, Sra.

Amélia de Castro Vaz e iii) seja efetuado o pagamento de todas as parcelas vencidas desde a data da indevida cessação do benefício, com atualização monetária e juros legais.

No caso concreto, trata-se de questão a ser aferida, em melhores condições, posteriormente à juntada de informações e documentos pela parte ré, quando, então, este Juízo disporá de elementos mais detalhados e circunstanciados para poder avaliar a pretensão autoral.

Cite-se.
16/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:45

Despacho
14/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 10:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO10S)
07/07/2025 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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