06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069992-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NILDA ELVECIA NAHAS DE DARMAADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora em réplica, pelo prazo de 10 dias, devendo se manifestar, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

No mesmo prazo, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade, sob pena de preclusão.

Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte adversa.

Após, ou decorrido o prazo sem a produção de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença.
27/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:46

Despacho
27/08/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069992-17.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NILDA ELVECIA NAHAS DE DARMAADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) DESPACHO/DECISÃO Concedo à autora a gratuidade de justiça e a prioridade na tramitação do feito.

Segundo as fichas financeiras juntadas no evento 1 FINANC6, a autora é beneficiária de pensão de ex-servidor da Fundação Nacional de Saúde, a qual tem personalidade jurídica própria.

Dito isso, corrija-se o polo passivo do feito, para que passe a constar a Fundação Nacional de Saúde.

Cumprido, cite-se a ré para que, no prazo legal, ofereça proposta de acordo ou conteste o feito, devendo apresentar toda a documentação relacionada à presente demanda.

Caso seja oferecida transação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias.
11/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:48

Determinada a intimação
11/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:59

Juntado(a)
10/07/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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