TRF2 - 5008346-46.2024.4.02.5002

13/08/2025 07:23

Baixa Definitiva

13/08/2025 01:03

Transitado em Julgado

13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2025 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2025 13:32

Conclusos para julgamento

17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/05/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

12/05/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025 07:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/05/2025 19:24

Conclusos para julgamento

30/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025 18:54

Determinada a intimação

02/04/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/02/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 12:46

Determinada a intimação

18/11/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03S para ESVITJE03F)

31/10/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/10/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/10/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 19:33

Declarada incompetência

23/10/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024 14:24

Juntada de Petição

25/09/2024 16:55

Distribuído por sorteio