27/08/2025 14:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/08/2025 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012605-87.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SEBASTIAO VARGAS FILHOADVOGADO(A): DANIEL VIANA DE ANDRADE (OAB ES041375)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)SENTENÇAIsto posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração.
16/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 07:42

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/05/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/05/2025 09:59

Juntada de Petição
05/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 20:11

Julgado procedente em parte o pedido
11/02/2025 14:14

Conclusos para julgamento
11/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025 19:13

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 04/02/2025 15:30. Refer. Evento 33
04/02/2025 19:12

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 13:47

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/12/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/12/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:26

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 04/02/2025 15:30
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/11/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 20:40

Decisão interlocutória
22/09/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/07/2024 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:44

Juntado(a)
10/07/2024 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE03F)
10/07/2024 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/07/2024 21:04

Declarada incompetência
08/07/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/06/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 09:58

Determinada a intimação
14/05/2024 08:44

Juntada de Petição
29/04/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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