12/12/2024 07:20

Baixa Definitiva
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
27/11/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:24

Juntada de Petição
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
23/09/2024 06:28

Juntada de Petição
18/09/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
18/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 06:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
17/09/2024 06:09

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
16/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
16/08/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
15/08/2024 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 06:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
26/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5025297-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 347) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MAURO AUGUSTINHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 347
12/07/2024 17:42

Juntado(a)
20/03/2024 12:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/03/2024 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
07/03/2024 18:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
07/03/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
07/03/2024 15:32

Juntada de Petição
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
01/03/2024 19:15

Juntada de Petição
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/02/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
05/02/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
08/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
29/12/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
29/12/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/12/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/12/2023 10:58

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 16:11

Conclusos para julgamento
30/11/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/11/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/11/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 21:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
24/11/2023 10:24

Juntada de Petição
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
31/10/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 08:53

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2023 19:50

Conclusos para julgamento
19/09/2023 19:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
15/09/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/08/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 116
15/08/2023 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/08/2023 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
13/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/08/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 22:37

Juntada de Petição
10/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/08/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/08/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 09:15

Convertido o Julgamento em Diligência
30/03/2023 16:24

Conclusos para julgamento
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/03/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/02/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/02/2023 12:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/02/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/02/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/02/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
03/11/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 12:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MAURO AUGUSTINHO DA SILVA Data: 17/01/2023 às 09:00. Local: Bruno Machado - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (B
03/10/2022 13:08

Despacho
30/09/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 06:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
29/09/2022 06:46

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
26/08/2022 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 07:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 18:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
05/08/2022 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 25/08/2022 13:30:00
05/08/2022 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022 Data da sessão: 25/08/2022 13:30:00
05/08/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5025297-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 283) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MAURO AUGUSTINHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
04/08/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2022 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/08/2022 13:30 Sequencial: 283
13/07/2022 15:56

Juntado(a)
29/06/2022 18:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/06/2022 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
29/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/06/2022 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
15/06/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/05/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 20:53

Juntada de Petição
27/05/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2022 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/05/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2022 13:04

Conclusos para julgamento
19/05/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2022 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/05/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 09:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
16/05/2022 15:31

Juntada de Petição
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/05/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2022 13:24

Julgado improcedente o pedido
14/02/2022 18:58

Conclusos para julgamento
07/02/2022 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/01/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/01/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/12/2021 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
30/11/2021 16:10

Juntada de Petição
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 10:13

Determinada a intimação
27/10/2021 13:39

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 14:17

Juntada de Petição
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/09/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 18:37

Despacho
17/09/2021 13:21

Juntado(a)
16/09/2021 13:06

Juntada de Petição
08/09/2021 18:03

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2021 22:14

Juntada de Petição
16/08/2021 06:03

Juntada de Petição
25/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2021 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 18:09

Juntado(a)
14/07/2021 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo