17/09/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 16:16

Juntada de Petição
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000416-44.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: VERA RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382)ADVOGADO(A): PEDRO NORONHA JUNIOR (OAB RJ162575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 19/07/2025 - PETIÇÃO Evento 45 - 13/03/2025 - Decisão interlocutória
21/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:39

Decisão interlocutória
12/03/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 16:08

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 01:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:54

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 18:21

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:13

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01 VF Resende - 04/02/2025 13:00. Refer. Evento 21
04/02/2025 13:22

Juntado(a)
12/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/11/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/10/2024 15:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01 VF Resende - 04/02/2025 13:00
14/10/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 15:49

Juntado(a)
19/08/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/08/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/08/2024 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/08/2024 08:39

Juntada de Petição
16/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/08/2024 18:38

Determinada a intimação
16/08/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/06/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 17:04

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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