04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103643-11.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: TENCHINI & DRUCKER - REPRESENTACOES LTDA.ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS PERES (OAB RJ204904)DESPACHO/DECISÃONo caso dos autos, implementada a conversão em renda do bloqueio de ativos financeiros da parte executada, conforme determinado por este Juízo, verifico que o débito remanescente, sendo inferior a um milhão de reais e não estando garantido, preenche os requisitos da referida portaria, razão pela qual SUSPENDO o feito.

INTIME-SE a Fazenda Nacional para os fins do artigo 22 da aludida portaria.

Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, fica mantida a suspensão.
21/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/05/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/05/2025 12:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:46

Determinada a intimação
19/05/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/03/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/02/2025 15:06

Expedição de ofício
26/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:05

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/12/2024 10:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50047797520244020000/TRF2
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2024 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
30/10/2024 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/10/2024 17:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50049209420244020000/TRF2
24/10/2024 14:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2024 01:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004779-75.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 24
17/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:24

Determinada a intimação
16/10/2024 23:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047797520244020000/TRF2
15/10/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:29

Juntado(a)
20/09/2024 14:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004920-94.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 20
11/09/2024 03:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049209420244020000/TRF2
02/08/2024 15:48

Juntado(a)
24/07/2024 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 15:58

Juntado(a)
05/06/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/06/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 13:50

Determinada a intimação
28/05/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 17:53

Juntada de Petição
14/05/2024 10:12

Juntada de Petição
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:57

Decisão interlocutória
22/04/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/04/2024 22:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50049209420244020000/TRF2
15/04/2024 16:31

Juntada de Petição
15/04/2024 16:16

Juntada de Petição
12/04/2024 15:05

Juntada de Petição
12/04/2024 15:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 28 Número: 50047797520244020000/TRF2
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 19:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/03/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/03/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito
23/02/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:54

Determinada a intimação
01/02/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2024 14:07

Juntada de Petição
19/12/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/12/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 13:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/12/2023 14:06

Juntado(a)
11/12/2023 15:01

Decisão interlocutória
21/11/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/11/2023 22:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
20/11/2023 21:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 12:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/10/2023 12:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/10/2023 15:11

Determinada a citação
10/10/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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