19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035556-32.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOLARE EVENTOS LTDAADVOGADO(A): DIOGO JACOB COSTA DA SILVA (OAB RJ195876) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 dias, instrua seu requerimento de cumprimento de sentença na forma do art. 534 do CPC.

Cumprido, intime-se a parte executada para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, na forma do art. 535 do CPC.

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias, e retornem-me conclusos os autos.

Não havendo impugnação, venham-me os autos para cadastramento dos requisitórios.
18/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:39

Despacho
18/09/2025 11:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/09/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/09/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/09/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035556-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SOLARE EVENTOS LTDAADVOGADO(A): DIOGO JACOB COSTA DA SILVA (OAB RJ195876) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se a autora para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito.
16/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 11:47

Despacho
16/09/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 11:21

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035556-32.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SOLARE EVENTOS LTDAADVOGADO(A): DIOGO JACOB COSTA DA SILVA (OAB RJ195876)SENTENÇAAnte o exposto, CONFIRMO A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NO EVENTO 8 e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar que a Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, promova a atualização do quadro societário da parte demandante, Solare Eventos Ltda, excluindo o sócio Kauê Batista Ferreira, nos termos do ofício JUCERJA/ASSRPA Nº552 (Evento 1, anexo 12).

Custas na forma da lei.

Condeno a Ré ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §3º, I do CPC.

Intimem-se as partes.

Com a apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte ex adversa para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo.

Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Havendo obrigação a ser cumprida, intime-se o credor para requerer o que entender cabível.
22/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 10:01

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 12:24

Conclusos para julgamento
17/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:59

Despacho
03/07/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/07/2025 16:05

Juntada de Petição
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 17:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/04/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 24/04/2025 15:52:12)
24/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
24/04/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:08

Concedida a tutela provisória
24/04/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 08:51

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO04
20/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 15:39

Decisão interlocutória
20/04/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2025 15:07

Remetidos os Autos - RJRIO04 -> PLANTAO
20/04/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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