29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057360-27.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: IVANIR PEGAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que fora prolatada sentença de improcedência do pleito autoral (evento 23), a qual, entretanto, foi anulada pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, conforme decisão exarada no Evento 43.

Naquela oportunidade, determinou-se o retorno dos autos à instância de origem, com vistas ao sobrestamento do feito até o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo INSS nos autos do Recurso Extraordinário n. 1.276.99, paradigma do Tema 1102 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Desse modo, em estrito cumprimento à determinação da Colenda Turma Recursal, impõe-se a suspensão do presente processo.
15/07/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/07/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO45
27/05/2025 10:55

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:11

Prejudicado o recurso
14/04/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/02/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2025 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 13:14

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/01/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/01/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/01/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/01/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/01/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 10:59

Conclusos para julgamento
07/01/2025 10:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/08/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/08/2023 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/08/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 19:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
31/08/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 16:58

Juntada de Petição
21/08/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/08/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 18:26

Determinada a intimação
17/08/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 20:53

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE16S)
26/06/2023 18:03

Declarada incompetência
26/06/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 10:58

Juntada de Petição
16/05/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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