10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003613-68.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: RESIDENCIAL SANTIAGO IIADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida em sentença: "(...)Comprovado o pagamento, intime-se a parte autora, informando-a de que poderá levantar a quantia depositada pela ré, mediante a apresentação dos seguintes documentos: identificação civil com foto; cópia desta sentença assinada eletronicamente (QUE POSSUI FORÇA DE ALVARÁ); certidão de trânsito em julgado.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se."
09/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 23:03

Juntada de Petição
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003613-68.2024.4.02.5121/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a(s) obrigação(ões) imposta(s) em sentença transitada em julgado. Com a juntada da comprovação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, nada sendo requerido, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

No caso de transcurso de prazo sem o devido cumprimento, voltem conclusos.
21/07/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 18:47

Determinada a intimação
21/07/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:22

Transitado em Julgado
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
27/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/06/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 13:50

Juntada de Petição
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003613-68.2024.4.02.5121/RJAUTOR: RESIDENCIAL SANTIAGO IIADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EM PARTE, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I do CPC, e condeno a CEF a pagar à parte autora tão somente os valores das cotas condominiais atrasadas referentes ao período de junho de 2023 a abril de 2024, além das vencidas no curso da presente ação, acrescidas de correção monetária e juros a contar do vencimento de cada parcela, conforme previsto no art. 29 da Convenção de Condomínio ( ).

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado a sentença, intime-se a CEF para efetuar o pagamento do valor da condenação, devendo acostar aos autos o devido comprovante.

Comprovado o pagamento, intime-se a parte autora, informando-a de que poderá levantar a quantia depositada pela ré, mediante a apresentação dos seguintes documentos: identificação civil com foto; cópia desta sentença assinada eletronicamente (QUE POSSUI FORÇA DE ALVARÁ); certidão de trânsito em julgado.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
21/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:47

Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2025 20:25

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/01/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/01/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/01/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:11

Despacho
22/10/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/09/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 15:27

Juntada de Petição
28/08/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/08/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2024 17:12

Despacho
28/08/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 11:49

Juntada de Petição
04/07/2024 06:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
04/07/2024 06:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/07/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 15:09

Decisão interlocutória
04/06/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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