09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004891-16.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: DOUGLAS SOARES CORREAADVOGADO(A): IGUARACI DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR (OAB RJ128480)RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIASADVOGADO(A): JULIO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ098885) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, cite-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
13/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:27

Determinada a intimação
13/08/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004891-16.2024.4.02.5118/RJAUTOR: DOUGLAS SOARES CORREAADVOGADO(A): IGUARACI DE ARAUJO BARBOSA JUNIOR (OAB RJ128480)RÉU: FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIASADVOGADO(A): JULIO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ098885)SENTENÇADiante do exposto, conheço os Embargos de Declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
16/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 14:38

Conclusos para julgamento
17/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 18:07

Juntada de Petição
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
26/05/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 13:55

Juntada de Petição
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
22/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:30

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 19:33

Conclusos para julgamento
24/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:18

Determinada a intimação
23/09/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:48

Juntada de Petição
25/08/2024 02:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
20/07/2024 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2024 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024 16:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:10

Determinada a citação
14/06/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 14:53

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/06/2024 14:21

Distribuído por dependência - Número: 50111965020234025118/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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