10/09/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002293-86.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: JOSE ROBERTO DE NOVAESADVOGADO(A): HEITOR QUIRINO DE SOUZA (OAB MG143021) DESPACHO/DECISÃO Evento 53 - DEFIRO a dilação do prazo para conferência do requisitório por, IMPRORROGÁVEIS, mais 5 dias.
01/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:55

Determinada a intimação
28/08/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002293-86.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: JOSE ROBERTO DE NOVAESADVOGADO(A): HEITOR QUIRINO DE SOUZA (OAB MG143021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 09:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-10
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002293-86.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: JOSE ROBERTO DE NOVAESADVOGADO(A): HEITOR QUIRINO DE SOUZA (OAB MG143021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 09:35

Juntada de Petição
01/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:54

Determinada a intimação
01/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 05:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 17:28

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 12:03

Homologada a Transação
08/04/2025 11:54

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:53

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 07/04/2025 15:30. Refer. Evento 18
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/03/2025 11:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 07/04/2025 15:30
18/03/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 09:38

Determinada a intimação
17/03/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 12:50

Juntada de Petição
25/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/12/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/12/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 17:28

Determinada a intimação
13/12/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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