14/08/2025 15:32

Baixa Definitiva
14/08/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039684-32.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SABRINA BRAGA FERREIRAADVOGADO(A): ANTONIO SOARES DE PONTES LEONEL (OAB RJ245186)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
16/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 15:25

Conclusos para julgamento
03/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:27

Não Concedida a tutela provisória
12/06/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 11:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/06/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001299-60.2025.4.02.5107

Luzia Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karla Cristina Ribeiro de Paula Curado B...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090327-62.2022.4.02.5101

Paulo Soares Vieira de Castro Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2022 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5090327-62.2022.4.02.5101

Paulo Soares Vieira de Castro Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Osvaldo Badari Zinsly Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5009542-85.2025.4.02.0000

Nomus Consultoria e Desenvolvimento em T...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5106861-13.2024.4.02.5101

Paulo Araujo Dias Filho

Banco do Brasil SA

Advogado: Eliana Cristina Oliveira dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2025 14:39

Exibir Processo