31/08/2025 21:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158275-95.2025.4.02.9666/TRF (Rafael Alves Goes)
31/08/2025 21:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158274-13.2025.4.02.9666/TRF (GISELE DA SILVA MOTA)
31/07/2025 10:49

Baixa Definitiva
31/07/2025 10:49

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-62 processada no TRF2 com o no. 51582759520254029666/TRF (Rafael Alves Goes)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-62 processada no TRF2 com o no. 51582741320254029666/TRF (GISELE DA SILVA MOTA)
29/07/2025 12:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-62
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076469-90.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAREQUERENTE: GISELE DA SILVA MOTAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-62
11/07/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 16:28

Despacho
03/06/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:19

Determinada a intimação
09/05/2025 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOEF03
09/05/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2025 13:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/03/2025 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:29

Despacho
07/03/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:08

Determinada a intimação
05/02/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/12/2024 17:55

Juntada de Petição
12/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:39

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 18:17

Conclusos para julgamento
10/12/2024 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 07:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:42

Despacho
06/12/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:52

Despacho
05/11/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 15:55

Determinada a intimação
27/09/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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