31/07/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056293-27.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA JOSE GIL RIBEIRO (OAB RJ072537)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 02/07/2025 - PETIÇÃOEvento 59 - 17/06/2025 - Determinada a intimação
22/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 13:12

Juntada de Petição
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:01

Determinada a intimação
17/06/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:21

Determinada a intimação
12/04/2025 05:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 08:03

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
21/03/2025 11:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
12/11/2024 16:32

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/05/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/05/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 09:17

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2024 15:46

Juntado(a)
26/09/2023 12:22

Conclusos para julgamento
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/08/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/08/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/08/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
05/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 17:37

Determinada a citação
05/07/2023 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA DOS SANTOS <br/> Data: 16/08/2023 às 12:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIR
05/07/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 21:40

Juntada de Petição
12/06/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:25

Não Concedida a tutela provisória
01/06/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/05/2023 22:40

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/05/2023 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004596-98.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Jangada Costa do Sol Industria e Comerci...

Advogado: Giovanni Barcelos Caldas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2022 09:46

Exibir Processo

Processo nº 5007385-90.2024.4.02.5104

Joao Fabio Guerra Inacio

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2024 19:20

Exibir Processo

Processo nº 5008236-81.2025.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Portella Fornecedora da Industria e Nave...

Advogado: Lara Franca Barreiros Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2025 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5076113-32.2023.4.02.5101

Luiz Balbino Melich

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5076113-32.2023.4.02.5101

Luiz Balbino Melich

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Osvaldo Badari Zinsly Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 16:09

Exibir Processo