STJ - 0015701-61.2002.4.02.5101

15/07/2025 00:00

Intimação

10/02/2023 09:35

Transitado em Julgado em 09/02/2023

02/12/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 872308/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0872308 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1321080 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00872308/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1321080/RJ

14/11/2022 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:06

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00872308/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1321080/RJ

03/11/2022 10:33

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00872308/2022

24/10/2022 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001004-2022-AJC-2T)

20/10/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:59

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00872308/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1321080/RJ

11/10/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/10/2022 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 918734/2022

10/10/2022 21:29

Protocolizada Petição 918734/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2022

03/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/10/2022 Petição Nº 872308/2022 -

30/09/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/09/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 872308/2022. Publicação prevista para 03/10/2022)

29/09/2022 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 872308/2022

29/09/2022 18:42

Protocolizada Petição 872308/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2022

22/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2022 Petição Nº 572179/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no

21/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0572179 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1321080 - Publicação prevista para 22/09/2022

19/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de ARCELOR BRASIL SA e BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00572179/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1321080/RJ

06/09/2022 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000819-2022-AJC-2T)

01/09/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2022

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2022 17:00

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 572179/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1321080/RJ

30/08/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 572179/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2342.

09/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A apresentar resposta à petição n. 572179/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2342.

01/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 572179/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/07/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 572179/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

01/07/2022 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 572179/2022

01/07/2022 19:55

Protocolizada Petição 572179/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2022

24/06/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 675169/2019 - AgInt no AgInt no

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0675169 - AgInt no AgInt no AREsp 1321080 - Publicação prevista para 24/06/2022

22/06/2022 14:57

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

21/06/2022 11:38

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº675169/2019 - AgInt no AgInt no AREsp AREsp 1321080

13/06/2022 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000584-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 21/06/2022 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00675169/2019 - AgInt no AgInt no AREsp 1321080/RJ

01/06/2022 16:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema EAREsp 790.288/PR

29/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/09/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 590541/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2265.

17/09/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2020 Petição Nº 590541/2020 - EDcl no AgInt no

16/09/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0590541 - EDcl no AgInt no AREsp 1321080 - Publicação prevista para 17/09/2020

16/09/2020 16:50

Embargos de Declaração de ARCELOR BRASIL SA e BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA Não-acolhidos

16/09/2020 16:50

Embargos de Declaração de ARCELOR BRASIL SA e BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA Não-acolhidos

11/09/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

09/09/2020 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 646573/2020

09/09/2020 21:38

Protocolizada Petição 646573/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2020

01/09/2020 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2020 Petição Nº 590541/2020 -

31/08/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2020 13:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 590541/2020. Publicação prevista para 01/09/2020)

26/08/2020 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que torno sem efeito a certidão de fl. 2275

25/08/2020 19:21

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 2217 teve início em 24/09/2019 e término em 30/09/2019, e que a petição n. 590541/2020 (EDcl) foi protocolizada em 25/08/2020.

25/08/2020 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 590541/2020

25/08/2020 19:14

Protocolizada Petição 590541/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2020

18/08/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020 Petição Nº 675169/2019 - AgInt no AgInt no

17/08/2020 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0675169 - AgInt no AgInt no AREsp 1321080 - Publicação prevista para 18/08/2020

17/08/2020 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações - Petição Nº 2019/00675169 - AgInt no AgInt AREsp 1321080

26/11/2019 18:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/11/2019 14:58

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 734204/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 14:58

Protocolizada Petição 734204/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2019

16/10/2019 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/10/2019 Petição Nº 675169/2019 -

15/10/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2019 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 675169/2019. Publicação prevista para 16/10/2019)

14/10/2019 18:42

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 675169/2019 (Juntada automática)

14/10/2019 18:42

Protocolizada Petição 675169/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2019

23/09/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2019 Petição Nº 387224/2019 - AgInt

20/09/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2019 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0387224 - AgInt no AREsp 1321080 - Publicação prevista para 23/09/2019

19/09/2019 18:39

Conhecido o recurso de ARCELOR BRASIL SA e BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA e provido em parte

16/09/2019 20:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/09/2019 18:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação para a Fazenda Nacional

16/07/2019 10:28

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para fazer constar a FAZENDA NACIONAL como agravado (fl.1906).

15/07/2019 09:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO n? 429176/2019 (Juntada automática)

15/07/2019 09:33

Protocolizada Petição 429176/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2019

08/07/2019 14:56

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 420183/2019 (Juntada Automática)

08/07/2019 14:56

Protocolizada Petição 420183/2019 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2019

28/06/2019 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2019 Petição Nº 387224/2019 -

27/06/2019 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 387224/2019. Publicação prevista para 28/06/2019)

24/06/2019 20:33

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 387224/2019 (Juntada Automática)

24/06/2019 20:33

Protocolizada Petição 387224/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2019

31/05/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2019

30/05/2019 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2019 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2019

30/05/2019 15:52

Conheço do agravo de ARCELOR BRASIL SA e BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

28/05/2019 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/05/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/05/2019 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2019 17:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/03/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2019 Petição Nº 435830/2018 - AgInt

25/03/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2019 15:47

Revogada decisão anterior datada de 03/08/2018 (Assim, com fundamento no art. 1.021, § 2º, do CPC, reconsidero a decisão agravada e determino a distribuição dos autos.) (Publicação prevista para 26/03/2019)

25/03/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0435830 - AgInt no AREsp 1321080 - Publicação prevista para 26/03/2019

28/01/2019 06:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/01/2019 18:10

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS para tomar providências

25/01/2019 18:09

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao respeitável despacho de fl. e-STJ 2122, que os documentos de folhas e-STJ 2128 a 2148 foram enviados via Redmine-iSTJ pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região e incluídos nos presentes autos eletrônico

25/01/2019 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE INDEXAÇÃO LEGISLATIVA Reenvio

25/01/2019 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/01/2019 14:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças enviadas via reenvio

22/11/2018 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #41203.

22/10/2018 19:25

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 200251010157019 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO para cumprimento do r. despacho de fl. e-STJ 2122.)

22/10/2018 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

22/10/2018 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme despacho de fl. 2122

22/10/2018 15:59

Proferido despacho de mero expediente determinando providências, nos seguintes termos: "Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Indexação de Processos Recursais para que verifique a existência de eventual deficiência na virtualiz

22/10/2018 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/10/2018 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

28/08/2018 08:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 474207/2018

28/08/2018 07:06

Ato ordinatório praticado (Petição 474207/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

27/08/2018 19:09

Protocolizada Petição 474207/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/08/2018

16/08/2018 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2018 Petição Nº 435830/2018 -

15/08/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2018 14:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 435830/2018. Publicação prevista para 16/08/2018)

15/08/2018 13:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 435830/2018

14/08/2018 17:54

Ato ordinatório praticado (Petição 435830/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/08/2018 17:49

Protocolizada Petição 435830/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2018

13/08/2018 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2018

10/08/2018 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2018 16:34

Não conhecido o recurso de ARCELOR BRASIL SA e BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA (Publicação prevista para 13/08/2018)

03/08/2018 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/07/2018 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/07/2018 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2018 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO