02/09/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011199-29.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIEXEQUENTE: LUIZ FERNANDO DOS SANTOSADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070)ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667)ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 16/07/2025 - Remetidos os Autos
16/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:45

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM06
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 16:46

Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT
03/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:25

Despacho
28/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:46

Juntada de Petição
18/02/2025 17:52

Despacho
30/01/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/01/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/12/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50112839720244020000/TRF2
22/11/2024 17:33

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM06
09/10/2024 14:51

Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT
09/10/2024 14:44

Despacho
30/09/2024 02:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011283-97.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15, 16, 17
26/09/2024 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50112839720244020000/TRF2
14/08/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 02:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112839720244020000/TRF2
13/08/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/08/2024 13:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50112839720244020000/TRF2
08/08/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/07/2024 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 03:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 19:34

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM06
09/05/2024 14:41

Remetidos os Autos - RJSJM06 -> RJSJMSECONT
08/05/2024 18:39

Despacho
07/03/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 12:30

Juntada de Petição
06/02/2024 15:09

Juntada de Petição
02/02/2024 13:07

Juntada de Petição
23/01/2024 10:52

Juntada de Petição
26/10/2023 16:10

Juntada de Petição
24/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/08/2023 11:41

Juntada de Petição
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 19:47

Juntada de Petição
09/06/2023 11:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2023 13:40

Despacho
30/05/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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