02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001682-60.2024.4.02.5111/RJIMPETRANTE: CARLA BARROS DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB SP376039)IMPETRANTE: MAGNO CORDEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB SP376039)SENTENÇADISPOSITIVO Diante o exposto, PRONUNCIO A DECADÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no art. 23 da Lei n. 12.016/2009 c/c arts. 332, § 1º, e 487, II, do CPC, ressalvando à parte impetrante pleno acesso às vias ordinárias.

Sem custas, ante a gratuidade deferida.

Sem honorários (art. 25, Lei n. 12.016/2009).

Apresentados embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª região.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
16/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:56

Declarada decadência ou prescrição
14/05/2025 18:15

Juntada de Petição
21/02/2025 09:55

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/01/2025 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
11/12/2024 18:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172364220244020000/TRF2
10/12/2024 17:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50172364220244020000/TRF2
10/12/2024 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 12:34

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:38

Não Concedida a Medida Liminar
09/12/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 12:11

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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