29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
27/08/2025 11:40

Juntada de Petição
26/08/2025 13:47

Juntada de Petição
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000489-44.2023.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTORÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BANCO J.

SAFRA S.AADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 31/07/2025 - RECURSO INOMINADO
12/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
12/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 869,99 em 05/08/2025 Número de referência: 1359599
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 96
01/08/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 869,99 em 01/08/2025 Número de referência: 1362644
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
31/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000489-44.2023.4.02.5111/RJRELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTOAUTOR: ELIENE MENESES MENDONCAADVOGADO(A): LUIS EDUARDO DE BRITTO RABHA (OAB RJ104759)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 30/07/2025 - RECURSO INOMINADO
30/07/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
30/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 17:51

Juntada de Petição
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000489-44.2023.4.02.5111/RJAUTOR: ELIENE MENESES MENDONCAADVOGADO(A): LUIS EDUARDO DE BRITTO RABHA (OAB RJ104759)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BANCO J.

SAFRA S.AADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela Banco Safra S.A., a fim de integrar na sentença vergastada a incidência de juros de mora desde a citação sobre a repetição do indébito.

Por outro lado, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela Sra. Publicado eletronicamente.

Intimem-se as partes.
16/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/03/2025 09:05

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
17/03/2025 18:17

Juntada de Petição
13/03/2025 18:47

Juntada de Petição
11/03/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/03/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/03/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:47

Juntada de Petição
26/02/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:15

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2025 09:28

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
27/11/2024 14:09

Juntada de Petição
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
12/09/2024 10:15

Juntada de Petição
11/09/2024 14:18

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local sala audiência VIRTUAL do CESUL-Volta redonda - 11/09/2024 15:00. Refer. Evento 47
11/09/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/09/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/09/2024 13:30

Juntada de Petição
10/09/2024 10:51

Conclusos para julgamento
10/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Juntada de Petição
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/08/2024 10:24

Juntada de Petição
12/08/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/08/2024 09:44

Audiência de Conciliação designada - Local sala audiência VIRTUAL do CESUL-Volta redonda - 11/09/2024 15:00
12/08/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:37

Convertido o Julgamento em Diligência
23/04/2024 10:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
17/04/2024 16:17

Juntada de Petição
08/01/2024 10:10

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/12/2023 16:02

Conclusos para julgamento
14/12/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/12/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/12/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:52

Juntada de Petição
30/10/2023 19:48

Juntada de Certidão
20/10/2023 17:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/09/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:52

Determinada a citação
18/09/2023 15:11

Alterado o assunto processual
18/09/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 16:49

Juntada de Petição
09/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/07/2023 15:59

Juntada de Petição
18/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 17:12

Juntada de Petição
25/04/2023 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
17/04/2023 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 21:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2023 12:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
03/04/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:13

Determinada a intimação
31/03/2023 08:28

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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