11/08/2025 12:46

Baixa Definitiva
11/08/2025 12:46

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003318-97.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ANA TEODORA DE PAULA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARGARET BICALHO MACHADO (OAB ES011504)ADVOGADO(A): LUCIANA ANDRADE DADALTO (OAB ES027669)SENTENÇAIII Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV, do novo Código de Processo Civil, ficando vedada a renovação da ação pelo autor sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
15/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/03/2025 16:51

Conclusos para julgamento
22/01/2025 10:00

Juntada de Petição
20/12/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:07

Juntada de Petição
24/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:35

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/06/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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