15/09/2025 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/09/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
05/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:07

Determinada a intimação
05/09/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 18:24

Juntada de Petição
03/09/2025 15:54

Determinada a intimação
03/09/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000287-54.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: VICTOR GARCAO LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LARISSA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ251114)ADVOGADO(A): DANIELA CORREA GREGIO (OAB RJ115577)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TAMYRES DE AQUINO GARCAO (Pais)ADVOGADO(A): LARISSA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ251114)ADVOGADO(A): DANIELA CORREA GREGIO (OAB RJ115577) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, considerando o decurso do prazo, intime-se novamente a parte autora, para que cumpra, no prazo de 05 (cinco) dias, o determinado no Evento 42.

Após, proceda-se conforme o evento 31, DOC1.
15/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
28/07/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000287-54.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: VICTOR GARCAO LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LARISSA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ251114)ADVOGADO(A): DANIELA CORREA GREGIO (OAB RJ115577)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: TAMYRES DE AQUINO GARCAO (Pais)ADVOGADO(A): LARISSA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ251114)ADVOGADO(A): DANIELA CORREA GREGIO (OAB RJ115577) DESPACHO/DECISÃO Verifico que as assinaturas dos documentos de procuração (evento 40, DOC1) e termo de revogação de mandato (evento 40, DOC3) foram anexadas nas peças com colagem da imagem da assinatura sobre o texto, ao final transformado em PDF. Ressalto, ainda, que os documentos devem indicar como outorgante o autor, absolutamente incapaz, representado legalmente pela sua genitora. Não obstante o processo ser eletrônico, os documentos escaneados e anexados aos autos devem guardar a total correspondência ao documento físico, exceção feita aos documentos criados e assinados eletronicamente, na forma da lei.

Não podendo a parte assinar eletronicamente (certificado digital, autenticação Gov.br, ou senha obtida por cadastro no sistema do Poder Judiciário), o documento deve ser assinado fisicamente e digitalizado, cabendo sua preservação por seu detentor até o trânsito em julgado (art. 11, §§ 1º e 3º da Lei nº 11.419/2006). Isto, posto, intime-se a parte autora para que apresente os referidos documentos efetivamente assinados e, posteriormente, digitalizados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, proceda-se conforme o evento 31, DOC1.
11/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:00

Determinada a intimação
11/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:10

Juntada de Petição
07/05/2025 10:51

Juntada de Petição
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
25/03/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2025 18:34

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2024 21:36

Conclusos para julgamento
18/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/09/2024 15:17

Juntada de Petição
05/09/2024 15:04

Juntada de Petição
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
24/08/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/08/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/08/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/08/2024 18:11

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2024 16:47

Juntada de Petição
03/05/2024 17:50

Conclusos para julgamento
09/04/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/04/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 16:16

Juntada de Petição
19/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
05/02/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/02/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 13:11

Concedida a gratuidade da justiça
01/02/2024 16:22

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2024 18:39

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 15:31

Juntada de Petição
23/01/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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