TRF2 - 5021288-21.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
28/05/2025 12:48
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
08/04/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
02/04/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
02/04/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
26/03/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/03/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 12:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/02/2025 11:57
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
18/02/2025 13:27
Juntado(a)
-
31/01/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
30/01/2025 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 148
-
23/01/2025 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
11/12/2024 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
11/12/2024 18:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão com Petição - 11/12/2024 18:47:13)
-
11/12/2024 18:57
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
11/12/2024 18:30
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
11/12/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/12/2024 18:14
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
11/12/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
10/12/2024 12:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/03/2024 09:10
Juntada de Petição
-
04/10/2022 16:28
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
26/08/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
10/08/2022 21:32
Juntada de Petição
-
10/08/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/08/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/08/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/08/2022 14:58
Recurso Especial sobrestado
-
08/08/2022 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2022 17:17
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 16:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
08/08/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2022 12:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/07/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
06/07/2022 10:09
Juntada de Petição
-
05/07/2022 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/06/2022 22:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/06/2022 12:15
Juntado(a)
-
04/06/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 27 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 21 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação Cível Nº 5021288-21.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: PETROLEO PLANALTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
02/06/2022 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
-
02/06/2022 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2022 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
02/06/2022 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/05/2022 12:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
24/05/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
-
18/05/2022 12:57
Juntada de Certidão
-
15/05/2022 18:35
Juntada de Petição
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/05/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2022 12:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/05/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
12/04/2022 13:13
Juntada de Petição
-
11/04/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 16:56
Juntado(a)
-
01/04/2022 01:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/03/2022 12:58
Juntado(a)
-
07/03/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5021288-21.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: PETROLEO PLANALTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
03/03/2022 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2022 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
25/02/2022 19:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
16/09/2021 15:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
16/09/2021 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2021 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/09/2021 01:01
Juntado(a)
-
01/09/2021 11:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
01/09/2021 06:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000229-13.2022.4.02.5107
Uniao - Fazenda Nacional
Brazil Guard - Seguranca Eletronica - Ei...
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 16:08
Processo nº 5016816-74.2021.4.02.5001
Everaldo J Polonini
Os Mesmos
Advogado: Weliton Roger Altoe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 15:51
Processo nº 5013248-46.2018.4.02.5101
Mercadao Pro-Lar do Campinho LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2018 18:35
Processo nº 5016816-74.2021.4.02.5001
Everaldo J Polonini
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2021 12:34
Processo nº 5008521-07.2019.4.02.5102
Fundacao Municipal de Saude de Niteroi
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Andrea Carla Cintra Araujo Guedes Barbos...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2019 13:45