TRF2 - 5005351-91.2023.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:01
Baixa Definitiva
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04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005351-91.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOAO BATISTA DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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02/09/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 17:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152146-74.2025.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA DE SOUZA)
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27/08/2025 16:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005351-91.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOAO BATISTA DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/07/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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18/07/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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18/07/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 11:28
Determinada a intimação
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18/07/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-05 processada no TRF2 com o no. 51521467420254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-05 processada no TRF2 com o no. 51521467420254029666/TRF (JOAO BATISTA DE SOUZA)
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11/07/2025 14:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-05
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11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/06/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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23/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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23/06/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/06/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/06/2025 16:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-05
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21/05/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/05/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/04/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/04/2025 03:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/04/2025 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 22:10
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 21:35
Juntada de Petição
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28/03/2025 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/03/2025 01:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/03/2025 01:01
Transitado em Julgado
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/02/2025 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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06/02/2025 13:05
Juntada de Petição
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31/01/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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31/01/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/01/2025 18:30
Julgado procedente em parte o pedido
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13/09/2024 10:07
Conclusos para julgamento
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12/09/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/08/2024 10:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/08/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
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22/08/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/07/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/07/2024 16:01
Juntada de Petição
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16/07/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/07/2024 14:49
Juntada de Petição
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16/07/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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24/06/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
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24/06/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 09:51
Convertido o Julgamento em Diligência
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21/06/2024 16:25
Juntada de peças digitalizadas
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29/02/2024 15:00
Conclusos para julgamento
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30/01/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/01/2024 13:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/12/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 15:02
Não Concedida a tutela provisória
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21/11/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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20/11/2023 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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