14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006294-23.2024.4.02.5117/RJRELATOR: PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREAREQUERENTE: ADRIANO SOARES PEIXOTOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 14:50

Juntada de Petição
10/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:20

Determinada a intimação
06/06/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 18:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 11:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJSGO01
16/05/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 15:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/04/2025 13:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/03/2025 17:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Incluído em mesa para julgamento - 28/03/2025 17:26:43)
21/03/2025 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
21/03/2025 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:16

Juntada de Petição
21/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:00

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 18:32

Conclusos para julgamento
08/01/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/12/2024 12:54

Juntada de Petição
06/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:23

Determinada a citação
17/10/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:28

Determinada a intimação
20/08/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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