TRF2 - 5074013-36.2025.4.02.5101
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
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02/09/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 20
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02/09/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/08/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 16:52
Decisão interlocutória
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28/08/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/08/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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13/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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13/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074013-36.2025.4.02.5101/RJAUTOR: THATIANA BATISTA DA SILVA MILITAO ROSAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).
Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.
Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.
Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE. -
12/08/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2025 12:55
Julgado improcedente o pedido
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12/08/2025 12:36
Conclusos para julgamento
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12/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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11/08/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/08/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/08/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 16:48
Determinada a citação
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08/08/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2025 14:59
Juntada de Petição
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08/08/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5074013-36.2025.4.02.5101 distribuido para 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 22/07/2025. -
23/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 13:59
Decisão interlocutória
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22/07/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 11:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/07/2025 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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