03/09/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 03/09/2025 Número de referência: 1371289
03/09/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 03/09/2025 Número de referência: 1371291
12/08/2025 14:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
12/08/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:55

Despacho
07/08/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008328-91.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: VITOR H FAZOLO - DELTACOMADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)SENTENÇA2 - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA requerida e, por via de consequência RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC de 2015 e da fundamentação. Defiro o ingresso da União no polo passivo (art. 7°, II, da Lei nº 12.016/2009), sendo que a sua intimação deverá observar o disposto no art. 20 da Lei nº 11.033/2004.

Quanto aos honorários, deixo de aplicá-los, à vista da orientação pretoriana da Súmula nº 105 do Colendo STJ e da Súmula nº 512 do Excelso STF, e nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Custas ?ex lege?.

P.R.I
15/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 17:02

Denegada a Segurança
11/06/2025 18:57

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/04/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/04/2025 18:24

Juntada de Petição
23/04/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2025 22:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 12:25

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
08/04/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 08:41

Não Concedida a Medida Liminar
07/04/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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