17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003980-97.2025.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GREICE KELLY DE CARVALHO RIBEIRO (Pais)ADVOGADO(A): FRANCISCO CID LIRA BRAGA (OAB CE024959)AUTOR: KAUAN DE CARVALHO MILLER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCISCO CID LIRA BRAGA (OAB CE024959)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 15/09/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
15/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
15/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUAN DE CARVALHO MILLER <br/> Data: 11/12/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: MARIA
09/09/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 14:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
08/09/2025 16:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02F para CEPERJA-SP)
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
05/09/2025 08:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 08:38

Determinada a citação
04/09/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003980-97.2025.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GREICE KELLY DE CARVALHO RIBEIRO (Pais)ADVOGADO(A): FRANCISCO CID LIRA BRAGA (OAB CE024959)AUTOR: KAUAN DE CARVALHO MILLER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCISCO CID LIRA BRAGA (OAB CE024959) DESPACHO/DECISÃO Emende novamente a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, trazendo aos autos: Termo de renúncia expressa a valores excedentes a sessenta salários mínimos, conforme art.3° da Lei 10.259/2001 assinado de próprio punho, uma vez que o advogado não possui poderes especiais para o ato.Cópia de comprovante de residência legível e atualizado (seis meses), em seu nome ou acompanhado de declaração, firmada sob as penas da lei pela pessoa cujo nome conste no referido comprovante, de que a parte autora tem domicílio e residência no local, uma vez que o cadastro único foi atualizado a mais de 6 meses.Atribua valor à causa compatível com o proveito econômico pretendido, observadas as disposições do art.292, §§1° e 2°, do CPC e o disposto no art.3° da Lei n° 10.259/2001., atentando-se para as parcelas vencidas e vincendas.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.
08/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:00

Determinada a intimação
08/08/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/08/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003980-97.2025.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GREICE KELLY DE CARVALHO RIBEIRO (Pais)ADVOGADO(A): FRANCISCO CID LIRA BRAGA (OAB CE024959)AUTOR: KAUAN DE CARVALHO MILLER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCISCO CID LIRA BRAGA (OAB CE024959) DESPACHO/DECISÃO Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, realizando o seguinte: Apresente termo de renúncia expressa a valores excedentes a sessenta salários mínimos, conforme art.3° da Lei 10.259/2001 e Enunciados 10 e 54 das Turmas Recursais da SJRJ, atentando para o fato de que o referido termo deverá vir assinado de próprio punho ou por advogado com poderes especiais para tanto;Tendo em vista o pedido de gratuidade de justiça, apresente declaração de hipossuficiência;Junte cópia de comprovante de residência legível e atualizado (seis meses), em seu nome ou acompanhado de declaração, firmada sob as penas da lei pela pessoa cujo nome conste no referido comprovante, de que a parte autora tem domicílio e residência no local, e apresente cópia do documento de identificação do declarante. Tendo em vista que a declaração apresentada (evento 1, END7) esta acompanhada de comprovante de residência em nome de terceiros (evento 1, DOC7),e não do declarante, sem o referido comprovante de identificação do mesmo;Atribua valor à causa compatível com o proveito econômico pretendido, observadas as disposições do art.292, §§1° e 2°, do CPC e o disposto no art.3° da Lei n° 10.259/2001; Decorrido o prazo, retornem conclusos.
15/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:45

Determinada a intimação
14/07/2025 18:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
14/07/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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