TRF2 - 5004864-27.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
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15/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5004864-27.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: BANCO AGIBANK S.
A.ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO Evento 20: Nada a deferir.
No sistema EPROC, o cadastro dos advogados e eventuais substabelecimentos deverão ser feitos pelos próprios patronos devidamente credenciados para a sua utilização, não cabendo qualquer providência nesse sentido pela Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, nos termos dos art. 10, V e art. 28 e seu parágrafo único, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00017, DE 26 DE MARÇO DE 2018, in verbis: Art. 10.
O credenciamento dos usuários no e-Proc será efetuado: (...) V - para os advogados, mediante o preenchimento de formulário próprio na rede mundial de computadores, validado mediante certificação digital, conforme o art. 1º, § 1º, V, desta Resolução, ou comparecimento pessoal ao Tribunal Regional Federal, em qualquer das Seções ou Subseções Judiciárias da 2ª Região, ou ainda em Seção ou Subseção da OAB com a qual haja convênio para a validação.
Art. 28.
O substabelecimento com ou sem reserva dos poderes outorgados pela parte será feito pelo substabelecente em rotina própria no e-Proc, somente para advogados previamente credenciados como usuários, dispensada a juntada de qualquer documento. Parágrafo único.
A revogação de substabelecimento com reserva poderá ser feita diretamente no sistema, pelo substabelecente, na forma do caput.
Nesse sentido, deverá o patrono do BANCO AGIBANK S.
A., promover as alterações que entender cabíveis na autuação do processo, diretamente no sistema EPROC, como explicado nos Manuais "Cadastramento de Advogados", "Substabelecimento" e "Sociedade de Advogados", acessíveis por meio do link: “http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/usuario-externo/”quando, então, serão efetivadas as intimações dos advogados que nele estiverem cadastrados.
Venham os autos conclusos para julgamento. -
14/07/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2025 18:07
Decisão interlocutória
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09/07/2025 18:40
Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
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18/06/2025 19:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/06/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/06/2025 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2025 14:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2025 13:51
Juntada de Petição
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29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/04/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 21:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50014390620254025104/RJ
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15/04/2025 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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15/04/2025 19:53
Concedida a tutela provisória
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13/04/2025 22:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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